Juliana Romero

Advogada

Santos, SP

Advogada (OAB/SP nº 425.296) militante nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Família, Sucessões e Tributário. Mestra (com bolsa CAPES) em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2021-2022). Autora do livro "Tributação Global na Era Digital", lançado em 2023 pela Editora Dialética. Realizou Estágio de Docência no curso de Direito Internacional com o Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida na Universidade Católica de Santos (2022). Membro do Grupo de Pesquisa de Governança Global (2021) e do Grupo de Pesquisa de Direito Espacial (2022), ambos da Universidade Católica de Santos. Professora de Filosofia do Direito no 360 Concursos (2021-2022) e no Proordem Santos (2022 - em andamento), com enfoque na preparação de alunos para o Exame da Ordem. Especialista em Direito e Processo Tributário (Carga Horária: 360h) pelo Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS (2019-2021). Bacharel em Direito graduada pela Universidade Católica de Santos (2014-2018). Foi estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela 4ª Vara Cível no Fórum de Santos, tendo vasta experiência em estudo de casos e elaboração de decisões e sentenças, entre março de 2016 a dezembro de 2017.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional

2021 - 2022

Universidade Católica de Santos
Orientador: Daniel Freire e Almeida
Dissertação sobre "Tributação Global na Era Digital". Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasi

Especialização em Direito e Processo Tributário

2019 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA - CERS
Orientador: Oton Vasconcelos Filho
Monografia entitulada "A Coisa Julgada Tributária em Ação Declaratória: Relações Jurídicas Sucessivas e a Súmula nº 239 do STF".

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Católica de Santos
Orientador: Maria do Carmo Dieckmann Troiani

Formação complementar

2022 - 2022

Estágio de Docência. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2022 - 2022

Grupo de Pesquisa de Direito Espacial. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Inglês Instrumental. (Carga horária: 35h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2021 - 2021

Grupo de Pesquisa de Governança Global. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2020 - 2020

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Grupo de Estudos de Ciência Política e Direito Constitucional. (Carga horária: 14h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Internacional. (Carga horária: 14h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

69ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Tributação na Economia Digital. 2022. (Outra).

II Workshop Internacional Sobre Governança Global De Recursos Espaciais.A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA DA CRIPTOMOEDA E O ESPAÇO SIDERAL. 2022. (Oficina).

II Workshop Internacional Sobre Governança Global De Recursos Espaciais.A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA NOVA FRONTEIRA: A Tributação Internacional no Espaço sobre Serviços de Satélites. 2022. (Oficina).

Oficina Informativa de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.A Importância da Vida Acadêmica e Minha Experiência Pessoal. 2022. (Oficina).

III Encontro Virtual do Conpedi. O Dogma da Executividade da Sentença Declaratória. 2021. (Congresso).

International Tax Conference 2021: The Future of International Taxation: Towards a Global Tax Base?. 2021. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Campos Salles e Faculdade Paulista de Comunicação.Jovem Pesquisa. 2021. (Encontro).

XII Semana Jurídica da Faculdade Bertioga.Jovens Pesquisadores. 2021. (Encontro).

LXIV Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos. 2017. (Exposição).

LXIII Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos. 2016. (Exposição).

LXII Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos. 2015. (Exposição).

Carreiras Jurídicas. 2014. (Exposição).

LXI Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos. 2014. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Pereira da Silva

Prof. Me. Alder Thiago BastosProfa. Dra. Cátia Cristina Benevenuto de AlmeidaROMERO, Juliana de Toledo.. A Lei de Alienação Parental sendo utilizada como Ferramenta de Defesa decorrente de um Abandono Afetivo Paterno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: ARYANE DOS SANTOS BEZERRA MIGUEL

Prof. Me. Alder Thiago BastosProfa. Dra. Cátia Cristina Benevenuto de AlmeidaROMERO, Juliana de Toledo.. A Influência da Alienação Parental nas Falsas Acusações de Abuso Sexual Infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

ROMERO, Juliana de Toledo.PIRANI, M. C.; NASCIMENTO, L. S.. II Mostra de Atividades de Pesquisa dos Cursos de Graduação / MAP. 2023. Universidade Católica de Santos.

ROMERO, Juliana de Toledo.; NASCIMENTO, Flávia; ALARCON, Sylvio. I Mostra de Atividades de Pesquisa dos Cursos de Graduação / MAP. 2022. Universidade Católica de Santos.

Prof. Me. Alder Thiago Bastos; KEFAS, Thomas;ROMERO, Juliana de Toledo.. IV CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2022. FACULDADES BERTIOGA.

ROMERO, Juliana de Toledo.BONAVIDES, RenataFULIARO, Ana Paula.. I Mostra de Produção Universitária - I Jornada do Ciclo Científico. 2021. Universidade Católica de Santos.

Comissão julgadora das bancas

Maria do Carmo Dieckmann Troiani

TROIANI, M. C. D.; ZARIF, M. C.. .Eficácia Executiva na ação declaratória: A sentença declaratória como titulo executivo judicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Maria do Carmo Dieckmann Troiani

TROIANI, M. C. D.; ZARIF, M. C.. EFICÁCIA EXECUTIVA NA AÇÃO DECLARATÓRIA: A SENTENÇA DECLARATÓRIA COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Gabriela Soldano Garcez

ALMEIDA, D. F. E.;GARCEZ, G. S.; CAMPOS, D. L.. TRIBUTAÇÃO GLOBAL NA ERA DIGITAL: O Direito Internacional Tributário e a Regulação de Desafios Contemporâneos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Gabriela Soldano Garcez

ALMEIDA, D. F. E.;GARCEZ, G. S.; LIMA, G. M.. TRIBUTAÇÃO GLOBAL NA ERA DIGITAL: O Direito Internacional Tributário e a Regulação de Desafios Contemporâneos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Daniel Freire e Almeida

CAMPOS, D. L.; GARCEZ, G. S.;FREIRE E ALMEIDA, D.. TRIBUTAÇÃO GLOBAL NA ERA DIGITAL: O DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E A REGULAÇÃO DE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Daniel Freire e Almeida

FREIRE E ALMEIDA, D.; GARCEZ, G. S.; LIMA, G. M.. TRIBUTAÇÃO GLOBAL NA ERA DIGITAL: O DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E A REGULAÇÃO DE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Foi orientado por

Daniel Freire e Almeida

TRIBUTAÇÃO GLOBAL NA ERA DIGITAL: O DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E A REGULAÇÃO DE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Daniel Freire e Almeida;

Produções bibliográficas

ROMERO, Juliana de Toledo. . The BEPS Future for the Permanent Establishment in Brazil. Macau Journal of Brazilian Studies , v. 6, p. 63-72, 2023.
ROMERO, Juliana de Toledo. ; BONALDO, F. . A Liberdade em uma Sociedade Tributária: Um Estudo sob a Ótica Filosófica.. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 48, p. 63-78, 2022.
ROMERO, Juliana de Toledo. . TRIBUTAÇÃO GLOBAL NA ERA DIGITAL: O Direito Internacional Tributário e a Regulação de Desafios Contemporâneos. 1. ed. Dialética, 2023. v. 1. 268p .
ROMERO, Juliana de Toledo. . A Exploração Econômica da Nova Fronteira: A Tributação Internacional do Espaço sobre Serviços de Satélite. In: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto; Daniel Freire e Almeida; Ian Grosner; Gabriela Soldano Garcez. (Org.). Governança Global de Recursos Espaciais. 1ed.Santos: Editora Leopoldianum, 2022, v. , p. 59-60.
Prof. Me. Alder Thiago Bastos ; ANDRADE, P. A. R. ; ROMERO, Juliana de Toledo. . A Integração Tecnológica da Criptomoeda e o Espaço Sideral. In: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto; Daniel Freire e Almeida; Ian Grosner; Gabriela Soldano Garcez. (Org.). Governança Global de Recursos Espaciais. 1ed.Santos: Editora Leopoldianum, 2022, v. , p. 14-17.
ROMERO, Juliana de Toledo. . O Papel dos Estados na Pandemia da COVID-19: Uma Análise sobre a (In)Efetividade de Governança. In: Daniel Freire e Almeida; Fabiano Lourenço de Menezes; Olavo de O. Bittencourt Neto. (Org.). O Direito Internacional em Estudos Fundamentais. 1ed.: Lawinter, 2021, v. , p. 68-99.
ROMERO, Juliana de Toledo. ; PIRANI, M. C. . O Dogma da Executividade da Sentença Declaratória. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021. III Encontro Virtual do CONPEDI. Florianópolis, 2021. p. 303-320.
ROMERO, Juliana de Toledo. ; Prof. Me. Alder Thiago Bastos ; ANDRADE, P. A. R. . A Integração Tecnológica da Criptomoeda e o Espaço Sideral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROMERO, Juliana de Toledo. . A Exploração Econômica da Nova Fronteira: A Tributação Internacional no Espaço sobre Serviços de Satélites. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROMERO, Juliana de Toledo. ; PIRANI, M. C. . O Dogma da Executividade da Sentença Declaratória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMERO, Juliana de Toledo. ; DIOGO, G. A. . Jovens Pesquisadores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMERO, Juliana de Toledo. . A Jovem Pesquisa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Who Will Run the World: America or China?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Os Tratados na Conformação do Direito Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . O Papel dos Estados na Pandemia da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Governança Global em Risco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Como Fazer um Projeto de Pesquisa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Outras Necessidades de Proteção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Desafios Contemporâneos aos Direitos Humanos: Universalismo, Relativismo e Multiculturalismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . ONU aos 75: O que o Futuro nos Reserva?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . A Decisão de 2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o caso do ?right to be forgotten ? direito de ser esquecido. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . Definição e Classificação dos Regimes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMERO, Juliana de Toledo. . A Covid-19 e o Direito Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

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Experiência profissional

Professora de Filosofia do Direito

2022 - Atual

Proordem

Cursos Preparatórios para a 1ª Fase do Exame da OAB

Professora de Filosofia do Direito

2021 - 2022

360 CONCURSOS

Cursos Preparatórios para a 1ª Fase do Exame da OAB

Advogada

2019 - Atual

Romero Advocacia

Advogada (OAB/SP nº 425.296) militante nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Família, Sucessões e Tributário.

Jurídico

Processos 64

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Tipo	Número do processo	Data	Envolvidos (Última movimentação)
Não informado	0000433-16.2013.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	30/01/2015	Estado de São Paulo Elias Antonio Jacob Advogado + 2 Envolvidos
REQUERIDA	1007775-17.2020.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	08/05/2020 a 16/12/2020	Frederico Fontoura da Silva Cais Advogado Fabio Kauffman Castro
APELADAEMBGTE/EMBGDA e outros e outros	1007779-54.2020.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	10/06/2020 a 27/08/2024	Mapfre Seguros Gerais S/A Cintia Taves Romero Rodrigues + 7 Envolvidos
INTERESSADO e ADVOGADO	2041665-30.2021.8.26.0000 Monitorar processo Autos do processo	29/03/2021 a 19/07/2021	Mapfre Seguros Gerais S/A Agravado Cintia Taves Romero Rodrigues Agravante + 6 Envolvidos
REQUERENTE e ADVOGADO	1000691-91.2022.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	21/01/2022 a 23/05/2022	T4F Entretenimento S/A Monica Filgueiras da Silva G Alva O Advogado + 2 Envolvidos
ADVOGADA e ADVOGADO	1002399-26.2015.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	11/02/2015 a 18/02/2025	E.A.T.R S.T.R + 7 Envolvidos
ADVOGADO	1021427-14.2014.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	22/09/2014 a 18/10/2022	E.A.T.R P.T.R.G + 15 Envolvidos
ADVOGADO	0020597-94.2011.8.26.0554 Monitorar processo Autos do processo	18/07/2014 a 11/08/2023	Fundação Santo André Mariane Batista da Conceição Advogado + 4 Envolvidos
ADVOGADO	1013219-02.2018.8.26.0562 Monitorar processo Autos do processo	15/06/2018 a 25/02/2025	E.A.T.R P.T.R + 5 Envolvidos
ADVOGADO	5002065-15.2019.4.03.6104 Monitorar processo Autos do processo	19/03/2019 a 12/01/2023	Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro Advogado Giovanna Galeotti de Paiva Polo ativo + 1 Envolvidos